A flexibilidade do comportamento e necessidade de evolução jurídica

É impressionante como as coisas convergem dentro da alma humana. Hoje, para todo o lado vejo teses, dissertações e monografias, entre outros trabalhos científicos, de cunho acadêmico ou não, tratando do tema da mudança do comportamento social humano influenciado pelos ambientes digitais. Sou estudante de Direito e logo no começo de meu curso (hoje estou a 50%), já tinha a ideia de centrar o foco de minha TCC no fenômeno das redes sociais, em uma visão específica da Antropologia Jurídica. Pensava isso, sem saber direito do que estava acontecendo à minha volta. Acompanhei a trajetória do Ministro Gilberto Gil e o assisti em uma pronunciação no FISL de 2004, se não me engano. Na época trabalha com uma empresa de desenvolvimento de sistemas online e tudo isso me motivou a escrever e estudar sobre o tema à que chamei de Ciberantropologia, ou o estudo antropológico das comunidades virtuais, porque, diferentes no comportamento no ambiente "fisico", estas pessoas assumem personalidades diferentes e são, de fato, diferentes, entre outras particularidades. Logo, pode-se concluir que precisamos de sistemas jurídicos que sejam mais consonantes com o modo de vida dessas pessoas, que está caminhando para ser a maioria da população do planeta. Para tanto, o filósofo e professor finlandês Pekka Himanen, quando escreveu sobre a cultura hacker, estava já antevendo, no início da década 2000, todo este cenário. É necessário e urgente um estudo sério e profundo, feito por muitos, sobre que tipo de leis devem julgar casos como o do Weekleak ou do The Pirate Bay, por exemplo e definir, aos moldes da realidade de hoje, quem realmente é criminoso.

Depois de tanto tempo parado finalmente me motivei a escrever aqui. E isso por uma razão bem importante: toda a movimentação social e política que está acontecendo do Brasil nestes últimos dias. Estou impressionado e ao mesmo tempo com aquela sensação do tipo "eu sabia que isso ai acontecer". É óbvio que as massas populares estão hoje com um poder de mobilização que nunca houve antes na história da humanidade: a Internet. As redes sociais estão atingindo seu pleno poder de comunicação e interação de conhecimento como nunca antes visto. Os jornalista anunciaram o tempo todo durante os relatos dos protestos que não conseguiam identificar os líderes dos grupos mobilizados na rua. Evidente, esses líderes não existem! Estão difusos entre grandes grupos, onde o que vale é a palavra articulada na rede. Voz de comando viral, que não se sabe bem exatamente de onde iniciou e também não importa. O que importa é o que está sendo falado, disseminado, compartilhado e sugerido faz sentido e faz eco nos anseios de todos. É como se fosse uma espécie de "consciência coletiva" conduzindo todos ao fim que todos desejam e julgam coerente.

Este é o fenômeno de comunicação de massa e mobilização da consciência popular coordenado pela Internet como ferramenta de comunicação que está e vai revolucionar a forma de fazer política no planeta inteiro, não apenas aqui no Brasil. Já vimos exemplos anteriores no ano passado nos países do oriente médio e norte da África. Estamos vendo isso acontecer em vários outros locais onde a Internet é (razoavelmente) livre e permite as pessoas se organizarem muito rapidamente. É questão de poucas horas está formada manifestação de rua. Em países onde o controle do Estado sobre o uso da Internet é grande, não é possível este formato de organização, dai decorre que as coisas continuam como sempre foi nos séculos passados: muita gente que não pode se comunicar diretamente, controlada por uma minoria que detém o poder de manipulação de armas e comunicação.

É extremamente necessário que a população, de agora em diante, preste atenção e jamais permita que as armações políticas engendrem situações que tomem conta da liberdade de uso da Internet por parte do cidadão, sob o risco de perder-se a arma mais poderosa que existe e que hoje ainda está na mão do povo. Atenção, eles vão tentar. Vão continuar com projetos de leis que visem o controle da Internet com desculpas furadas sobre segurança e bla bla.. É importante ficar atento..

Inteligência Artificial

O natural desejo de evolução do homem, a partir do momento que desenvolveu raciocínio lógico, deverá constantemente impulsionar a pequisa para o melhor, para o perfeito, infinitamente. É uma espécie de instinto. O ponto aqui é que poucos podem estar percebendo, no contexto desta discussão, que nossos corpos também são máquinas, ainda diferentes das atuais que são compostas de elementos metálicos, plástico-resinosos e minerais vítreos, entre outros. Nós, no entanto, somos compostos de tecidos orgânicos, muito mais complexos, sistemas bio-orgânicos auto-desenvolvidos ao longo de milhões de anos, assim nos mostra a Ciência. Ao meu ver essa é a diferença básica daquilo que hoje denominamos "máquinas" e "não-máquinas". Na medida que a pesquisa sobre a inteligência artificial evolui, essa "diferença", creio eu, deverá se extinguir até a fronteira do imperceptível, onde veremos mentes conscientes, tais como somos hoje, habitar "máquinas-organismos" que já estarão na esfera do auto-desenvolvimento, sem que precisemos colocar mais a mão em nada.

Maravilhosa esta visão não? No entanto, aqui entram em cena várias questões a serem abordadas e profundamente discutidas: A ética de valores morais construtivistas e voltados à preservação daquilo que entendemos como "vida". Assim o é hoje com nossos corpos mentes, assim como também o é com todos os demais seres existentes no universo. Em uma abordagem antropológica vejo que nossa espécie apenas estará sendo o artífice de surgimento de uma nova "espécie" de ser ultra-poderoso. Um ser que não mais necessitará das "manutenções" feitas por outros seres, porque simplesmente elas não serão mais necessárias e porque eles mesmos surgirão assim, com grande capacidade de auto-preservação, continuidade e evolução orgânica. Assim como é em toda a manifestação da vida no universo.

O homo sapiens, tal como é hoje, até poderá deixar de existir neste futuro, porém certamente o será por sua própria responsabilidade e não a de outra espécie mais perfeita e capaz, mesmo que esta espécie tenha surgido por meio da capacidade dele, homo sapiens. Como será chamada esta espécie? Caso a natureza a desenvolva como humanóide antropomórfico, poderá ser denominada homo conscientis? E será que não está na hora de nos despedirmos das velhas crenças emocionais sem fundamentação científica e nos libertarmos de vez dos estigmas paternalistas de criação e criador para perceber que somos parte integrante e inseparável de todo o universo, assim como todos os demais seres e formas de vida, indistintamente?

Penso que somente abandonando estes paradigmas, poderemos conviver, de forma realmente humilde com a realidade do fenômeno da vida, que deverá se manifestar através de nossas capacidades em uma forma de vida mais aperfeiçoada e, quem sabe no futuro distante, esta forma de vida, em harmonia com o universo, alcance alguns objetivos de nossos sonhos de perfeição que constam em nossas lendas, crenças e mitologias?

Tenho a percepção que este tema merece nossa inesgotável e cuidadosa atenção, no que tange à antropologia de um modo geral e nas questões jurídicas e sociais que deverão envolver esta discussão, sob pena de no futuro estarmos criando um cenário de segregação de espécies, um tipo de racismo turbinado e ai sim, darmos início a tudo aquilo que as predições sombrias das ficções tem feito sobre o tema das máquinas x homens.

Apenas para retificar, a pesquisadora Genevieve Bell no artigo da BBC que me inspirou, referiu-se ao cineasta James Cameron como sendo quem imaginou o tema do romance "1984", publicado originalmente por George Orwell em 1949. James Cameron apenas dirigiu o filme e trabalhou no roteiro baseado na obra original de Orwell.

O virtual e o real

Quem conheceu a Internet a 15 anos atrás sabe que isso tudo o que vemos hoje é algo completamente distante daquela realidade que estávamos começando a ver e se deslumbrar. Era algo facinante ver que um PC podia se comunicar com outro, através de uma simples linha telefônica, através de um modem com a capacidade de espantosos 14.600 kbps de transferência de dados, se não estou enganado era isso. Bem, na verdade, eu fiquei bem decepcionado quando, estático diante de uma página html bem simples com algumas fotinhos bem leves, que levou muitos, muitos minutos para carregar. Francamente, eu aguardava algo como aquilo que estamos vendo hoje. Que ingênua pretensão a minha né. Porém, para felicidade geral da nação, as coisas evoluiram e até que não demorou muito se for ver, hoje estamos andando a passos largos para uma completa convivência em ambiente virtual, de trabalho, de lazer, de estudo e de tudo o mais que seja possível de se realizar em nível de relacionamento.

Pessoalmente sou um tanto avesso à expressão 'virtual'. Isso me passa a ideia de algo de outro mundo, do 'além', e dessas coias místicas e invisíveis que certas pessoas apenas acreditam que exista mas nunca conseguem ver e muito menos provar de forma irrefutável a sua afirmação. Sentiram-se atraídas pela ideia fantástica e impressionante, perceberam que aquilo preenche os seus anseios de completude de lacunas de seu ser (até porque isso é da natureza psíquica do ser humano) e passam a sentir-se bem e psicologicamente confortável. Então passam crer profundamente e de maneira inabalável naquela percepção e ainda afirmam categoricamente que sentiram de fato, no fundo de eu coração, que aquele objeto de sua crença, sim existe de verdade! Ora, existir 'de verdade' também é um conceito bastante amplo e de discussão complexa, que permite todo o tipo de conjectura. Quem não lembra de Matrix, a famosa trilogia de ficção dos irmãos Wachonski, que  fez enorme sucesso a uns dez anos atrás? Exatamente em uma época em que a Internet estava alcançando seu ápice de interesse pelo grande público e onde a partir do ano 2000, quando se percebeu que o temor do 'bug do milênio' já havia passado, as atenções do mundo corporativo convergiram drasticamente para o ambiente da web, chamado 'virtual'.

É exatamente aqui que inicia a se desenvolver o conceito popularizado de 'mundo virtual', um local mágico onde as pessoas poderiam assumir outras identidades, sentirem-se mais seguras e protegidas por detrás de seus computadores. Essa mesma segurança que também estimulou o surgimento da criminalidade cibernética, os crackers, vândalos do mundo digital que possuem uma 'ética' própria (aliás, todo criminoso possui, em seu mundo particular e sem lei, uma ética própria de conduta, regras e punições, de acordo com seus conceitos). Cito a expressão 'cracker', porque é muito comum hoje em dia, e após todos esses anos, vermos que ainda muitas pessoas estimuladas por meios de comunicação de massa, desprovidos de 'massa encefálica', denominar de 'hacker' esses vândalos e criminosos que cito acima. Isso é um enorme engano e no mínimo falta de cultura. Assim a população leiga segue pensando que hacker é aquele criminoso que age pela Internet para executar seus roubos e trapaças. Hacker é outra coisa absolutamente diferente! É um conceito comportamental daqueles que possuem características pessoais incomuns, são jovens, ou muitos não tão jovens, geniais e criativos, inovadores e inteligentes, perspicazes e sagazes, irreverentes e até incompreendidos, que são, hoje em dia, visados pelas corporações para ocuparem cargos estratégicos no desenvolvimento de novas tecnologias para todo o tipo de solução empresarial. Muitas vezes contratados a 'peso de ouro' e retidos a 'peso de platina' porque de dentro de suas mentes saem as soluções que vai definir a sobrevivência daquela empresa.

Mundo virtual, voltando então ao início de meu argumento, tem tudo a ver com isso que falei e exatamente por isso não simpatizo com a expressão virtual neste contexto. Ela projeta, como já disse, uma visão distorcida de realidade paralela, onde as coisas que vemos e sabemos que são do jeito que são, lá 'do outro lado', dentro da Internet, se tornam diferentes. Penso que isso se iniciou como uma espécie de mito, gerado pelo imaginário popular, logo em seguida que a Internet surgiu e começou a chamar a atenção das pessoas, principalmente pelo fato de que através dela era possível conversar com qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, utilizando-se de computadores. Aliás, computadores eram máquinas mágicas e meio desconhecidas, que tudo podiam fazer, manejadas por pessoas com jeito estranho e misterioso. Poder possuir uma dessas em casa e ainda poder falar em tempo real com outra pessoa, seja onde for que ela estivesse, significava algo realmente fantástico, algo que sintonizava as fantasias sci-fi das pessoas e que as completava por isso. Imaginemos com isso que essa "completude" permitiu, em muitos casos, que as pessoas sentissem uma liberdade muito maior do que a possível com o telefone. Não era necessário expor nem a própria voz, apenas escrever, com um nome diferente até e estava tudo garantido. Doces anos...

O fato é que de lá para cá muitas coisas mudaram.

segue..

O terceiro evento

Segundo os historiadores estamos na era contemporânea, pós-moderna, que se iniciou a partir da Revolução Francesa, onde caiu, pela primeira vez o poder absolutista dos impérios.

Mas na verdade, se observarmos bem, a história da humanidade tem realmente três grandes marcos radicais em seu caminho rumo ao infinito: O fogo, pois manipula-lo trouxe à espécie humana uma liberdade e poder que nenhuma outra espécie de ser que habitava o planeta tinha até então; Depois disso a segunda grande mudança radical que podemos citar é sem dúvida a escrita, pois através dela o ser humano pode, acima de qualquer coisa, registrar e armazenar o conhecimento obtido pela experiência, do agir e do pensar. Isto mudou muita coisa; O terceiro grande avento, contado como um grupo de eventos menores a partir da possibilidade de entendimento e manipulação da eletricidade até o surgimento da Internet e o processo de unificação das comunicações em grande escala e totalmente sem fronteiras.

Espetacular a Internet. Nunca antes em sua história a raça humana pensou em algo tão singular como a grande rede. E tenho certeza que daqui para frente a vida de nossa sociedade jamais será algo parecido com o que já foi um dia. Estamos, sem dúvida passando pela maior revolução de hábitos culturais jamais vistos, desde o fogo e a escrita, que certamente ficará marcado na história como o início de uma nova era – a Era do Conhecimento. O ser humano enfim habitará o planeta inteiro como um único grande grupo, independente de região geográfica e cultura.

Com tudo isso, alguns setores institucionais da sociedade devem agilizar seus esforços para criar parâmetros urgentes e eficazes a fim de regulamentar a vida e garantir a Liberdade, Democracia, Direitos Humanos, grupais e individuais e tudo o que se relacionar com a valorização do ser “homo ” que seremos cada vez mais. Não podemos correr o risco de perder o que foi conquistado a duras penas, pelo sofrimento, trabalho e dedicação de tantos que já não estão mais aqui. O grande patrimônio da humanidade, que deve ser preservado a qualquer custo, é exatamente o conhecimento! Este valioso tesouro construído tijolo a tijolo ao longo de tantos séculos, com suor, lágrimas e sangue.

O apogeu das conquistas do conhecimento humano é o meio pelo qual este conhecimento pode estar sendo disseminado a todos, indistintamente, em todos os idiomas, para todas as classes de pessoas: A Internet – Uma grande infra-estrutura física e lógica capaz de tornar a humanidade realmente senhora de si mesma. A educação de todos pode atingir patamares nunca antes imaginados e com isso determinar um fim à ignorância, violência, poder desmedido e desonesto de autoridades injustas e desmerecedoras do cargo que ocupam. Quanto mais senhor do conhecimento, mais esclarecido for o ser humano, mais Justiça e Paz haverá sobre a Terra. Este é o momento de trabalharmos todos juntos neste sentido. Não podemos deixar a Internet cair nas mãos do poder egoísta e usurpador de uma minoria de aproveitadores, ignorantes de visão imediatista que podem destruir o futuro da humanidade com suas ações autocentradas. Precisamos garantir o Direito das singularidades originais de inúmeros grupos ao longo da rede das redes. A multiplicidade infinita de formas de pensar, agir, expressar é algo que confirma a grande capacidade de criação da mente humana. Isto não pode ser barrado. A Internet é o grande meio para consolidar estas expressões.

Parabéns a todos os envolvidos pela iniciativa de abrir este espaço para estas discussões. (ver publicação original)

Vejam neste link um ótimo projeto, em minha humilde opinião, que deverá começar a mover a grande pedra:
http://www.dermundo.com/s/essay.html

Abraço a todos..

A antropologia hacker

Nos primeiros posts fiz pequenos comentários introdutórios sobre o que quero falar aqui.. Na verdade são ensaios para formar uma massa crítica de ideias que deverão compor as monografias de minha linha de pesquisa acadêmica.

A antropologia hacker nada mais é do que uma revisão da antropologia para a realidade das comunidades da Internet, ditas virtuais, que são tão reais quanto qualquer outra comunidade que exista. A própria ideia de realidade é algo, do ponto de vista filosófico, bastante discutível hoje em dia. Depois do advento da Matrix, não podemos mais conceber a separação daquilo que julgamos real ou virtual segundo nossos conceitos e padrões. Realmente o que é real neste contexto atual é, sem dúvida, a relação entre as pessoas, seja em que mídia for. No caso da web, nada existiria do jeito que é e está sendo construído e articulado, caso não fosse o trabalho das comunidades hackers de livre-desenvolvedores que atuam primeiríssimamente por puro amor à pesquisa, a curiosidade do saber, a competitividade de fazer melhor, do que o outro e também do que si próprio.

Assim nascem os motores que movem o mundo tecnológico e que empurram a economia global hoje e cada vez mais daqui para frente. Experimente romper a ordem natural de liberdade, privacidade e flexibilidade de ação dos anônimos atores dos bastidores da Internet e veremos o mundo "real" literalmente parar. Nada mais pode funcionar, hoje, sem a conectividade da web. Nada mais pode ser construído sem a atuação dos desenvolvedores de sistemas, ferramentas, páginas, etc. Os antigos moldes da economia do século vinte definitivamente não existem mais e os que insistem em ainda usá-los estão fadados ao fracasso, a tremendas dificuldades de gerenciamento administrativo e todos os problemas parecidos aos de um elefante atolado em um lamaçal.

É primariamente importante que a sociedade internacional olhe para esta realidade e valorize o poder das comunidades hackers, que nada mais são do que cientista da computação ou estudantes desta área ou de áreas acadêmicas correlatas. Situações como a que aconteceu na Suécia com os rapazes do The Pirate Bay são totalmente inadmissíveis e comprovam como o mundo precisa mudar de verdade. No entanto, mais do que ficar falando que o mundo precisa mudar, que tem que haver uma nova ordem, etc, precisamos realmente trabalhar sobre a construção de um modelo de gestão auto-sustentável que seja flexível e permita o crescimento das organizações de maneira a envolver todos os atores de forma participativa. Precisamos desenvolver lideranças realmente capazes, que sejam ao mesmo tempo respeitadas no meio "geek" e que exerça sua posição de autoridade de conhecimento por aclamação dos demais, de forma inquestionável, conduzindo as pessoas para um verdadeiro alcance de resultados.

Para tanto precisamos iniciar pela reconstrução de modelos jurídicos que deem o verdadeiro suporte de fundamentação legal, teórica e doutrinária para extinguir absurdos como os que aconteceram na Suécia com o site de torrents ou na França com o fiasco que foi a promulgação da lei de controle ao uso da Internet e depois sua posterior revogação. Aqui no Brasil o juiz que resolveu tirar o YouTube do ar por causa da reclamação da Cicarelli. Poxa vida, esse cidadão não deve, pelo jeito, nem saber usar e-mail. E por ai vai, são inúmeros casos que poderia ficar aqui longamente me extendendo em histórias que todos já devem conhecer bem. Cito alguns exemplos apenas para fundamentar minha base de argumentação do quanto a mudança precisa começar na prática no meio Jurídico, sem o qual não será possível formar base sólida de argumentos para neutralizar a infâmia que ameaça o futuro da Internet e consequentemente da evolução conhecimento da humanidade.

Continua mais adiante..

E o caos se organiza...

O aparente caos da vida virtual na Internet é sem dúvida uma das coisas mais facinantes da atualidade e com certeza será mais ainda no futuro.

Comecei a voltar meus interesses, na medida que o tempo permite, entre uma atividade de trabalho de nossa empresa e meus estudos, tenho lido muitas coisas sobre a Web 2.0 e para onde tudo isso vai se encaminhar. Li no excelente site Inovação Tecnológica, da Unicamp, este artigo que fala sobre o fenômeno orgânico/sistêmico que é a grande rede mundial e como os cidadãos podem - e com certeza o farão - interagir na influência política das nações.

Precisamos urgentemente mobilizar todos nossos esforços para fazer um numero maior de pessoas usar a Internet com consciência sistêmica. Respeitar o ecossistema virtual é uma questão de sobrevivência no futuro e para que a interação global do conhecimento e unificação dê certo.

Continua...

Faz sentido censurar a informação no ciberespaço?

Com a recente polêmica tragicômica da modelo brasileira que foi filmada transando com o namorado na praia, vimos a realidade perigosa da censura invadir também o espaço de comunicação de massa mais democrático da história da humanidade.
Todas as tentativas por parte dos Estados despóticos de controlar o fluxo de informações na web sempre foram frustradas. Falou-se a anos atrás de criar um filtro central em todos os grandes nós da rede para monitorar todas as informações e controlar ações "terroristas".. Recentemente o presidente George Bush declarou ter interesse em tal projeto, colocando em risco a liberdade existente no único meio de comunicação de massa verdadeiramente autêntico, direto e real. Meio que permite as pessoas se comunicarem de forma direta e objetiva como se estivessem em uma feira-livre comprando e vendendo suas frutas. Isto é o fenômeno de comunicação mais maravilhoso que o homem já pode presenciar em toda a sua trajetória de evolução.