A flexibilidade do comportamento e necessidade de evolução jurídica

É impressionante como as coisas convergem dentro da alma humana. Hoje, para todo o lado vejo teses, dissertações e monografias, entre outros trabalhos científicos, de cunho acadêmico ou não, tratando do tema da mudança do comportamento social humano influenciado pelos ambientes digitais. Sou estudante de Direito e logo no começo de meu curso (hoje estou a 50%), já tinha a ideia de centrar o foco de minha TCC no fenômeno das redes sociais, em uma visão específica da Antropologia Jurídica. Pensava isso, sem saber direito do que estava acontecendo à minha volta. Acompanhei a trajetória do Ministro Gilberto Gil e o assisti em uma pronunciação no FISL de 2004, se não me engano. Na época trabalha com uma empresa de desenvolvimento de sistemas online e tudo isso me motivou a escrever e estudar sobre o tema à que chamei de Ciberantropologia, ou o estudo antropológico das comunidades virtuais, porque, diferentes no comportamento no ambiente "fisico", estas pessoas assumem personalidades diferentes e são, de fato, diferentes, entre outras particularidades. Logo, pode-se concluir que precisamos de sistemas jurídicos que sejam mais consonantes com o modo de vida dessas pessoas, que está caminhando para ser a maioria da população do planeta. Para tanto, o filósofo e professor finlandês Pekka Himanen, quando escreveu sobre a cultura hacker, estava já antevendo, no início da década 2000, todo este cenário. É necessário e urgente um estudo sério e profundo, feito por muitos, sobre que tipo de leis devem julgar casos como o do Weekleak ou do The Pirate Bay, por exemplo e definir, aos moldes da realidade de hoje, quem realmente é criminoso.

Depois de tanto tempo parado finalmente me motivei a escrever aqui. E isso por uma razão bem importante: toda a movimentação social e política que está acontecendo do Brasil nestes últimos dias. Estou impressionado e ao mesmo tempo com aquela sensação do tipo "eu sabia que isso ai acontecer". É óbvio que as massas populares estão hoje com um poder de mobilização que nunca houve antes na história da humanidade: a Internet. As redes sociais estão atingindo seu pleno poder de comunicação e interação de conhecimento como nunca antes visto. Os jornalista anunciaram o tempo todo durante os relatos dos protestos que não conseguiam identificar os líderes dos grupos mobilizados na rua. Evidente, esses líderes não existem! Estão difusos entre grandes grupos, onde o que vale é a palavra articulada na rede. Voz de comando viral, que não se sabe bem exatamente de onde iniciou e também não importa. O que importa é o que está sendo falado, disseminado, compartilhado e sugerido faz sentido e faz eco nos anseios de todos. É como se fosse uma espécie de "consciência coletiva" conduzindo todos ao fim que todos desejam e julgam coerente.

Este é o fenômeno de comunicação de massa e mobilização da consciência popular coordenado pela Internet como ferramenta de comunicação que está e vai revolucionar a forma de fazer política no planeta inteiro, não apenas aqui no Brasil. Já vimos exemplos anteriores no ano passado nos países do oriente médio e norte da África. Estamos vendo isso acontecer em vários outros locais onde a Internet é (razoavelmente) livre e permite as pessoas se organizarem muito rapidamente. É questão de poucas horas está formada manifestação de rua. Em países onde o controle do Estado sobre o uso da Internet é grande, não é possível este formato de organização, dai decorre que as coisas continuam como sempre foi nos séculos passados: muita gente que não pode se comunicar diretamente, controlada por uma minoria que detém o poder de manipulação de armas e comunicação.

É extremamente necessário que a população, de agora em diante, preste atenção e jamais permita que as armações políticas engendrem situações que tomem conta da liberdade de uso da Internet por parte do cidadão, sob o risco de perder-se a arma mais poderosa que existe e que hoje ainda está na mão do povo. Atenção, eles vão tentar. Vão continuar com projetos de leis que visem o controle da Internet com desculpas furadas sobre segurança e bla bla.. É importante ficar atento..